STF decide por energia sem ICMS Publicado em 25 de março de 2015 por maria-duarte Comentar 25/03/2015 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da semana passada, pode abrir precedente ...
Aumento da energia gerará aumento de ICMS Publicado em 20 de outubro de 2014 por maria-duarte Comentar Com o aumento do consumo de energia pela chegada do Verão, somado à elevação do preço das tarifas, ...
Governo pode elevar tributos para compensar conta de luz, diz Receita Publicado em 26 de março de 2014 por maria-duarte Comentar Temos como compensar a elevação do custo da energia. Consulte-nos. Cosméticos, ...
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Indústrias têm direito a crédito do ICMS por consumo de energia Publicado em 11 de fevereiro de 2014 por maria-duarte Comentar A Lei 6.404/76 (Lei das S/A) prevê a obrigatoriedade do planejamento tributário, por parte dos administradores ...
A Bolha 3? Publicado em 17 de abril de 2013 por maria-duarte Comentar Como vimos alertando a crise vem crescendo apesar das medidas diversionistas anunciadas toda hora ...
Empresas possuem legitimidade para questionar incidência de ICMS sobre demanda contratada. Publicado em 21 de setembro de 2012 por maria-duarte Comentar A jurisprudência assentada pelo STJ, a partir do julgamento do REsp 222.810/MG (1ª Turma, Min. José ...