Notícias

STJ deixa para o Supremo discussão sobre ICMS

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins - o declarado ou o efetivamente pago. Em julgamento realizado ontem, os ministros...

Tragédia na cidade do Rio de Janeiro

A tempestade que tomou conta da cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias continua fazendo vítimas, deixando pessoas desabrigadas, sem todos os seus bens, sem alimento, sem roupa para vestir. Além das vítimas fatais que ainda surgem, mesmo depois das chuvas terem...

FECHAMENTO DE VARANDAS

A Prefeitura do Rio de Janeiro está notificando proprietários de imóveis (apartamentos) que fecharam varandas com cortinas de vidros e ou telas de proteção, a fim de cobrar para a legalização. Não há arrimo jurídico-legal a embasar a cobrança....