Áreas de Atuação

As especialidades do escritório Duarte, Pinheiro e Nesi Advogados abrangem a satisfação das necessidades jurídicas de pessoas físicas e jurídicas. Nossas áreas de competência integram os conhecimentos e práticas mais modernos do Direito Civil, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, entre outros.

Atendemos também colegas de outros estados, oferecendo ADVOCACIA DE APOIO, atuando como uma extensão dos seus próprios escritórios.

Direito Tributário

Ajuizamento de teses tributárias, visando a redução dos impostos e recuperação dos valores pagos indevidamente

Execuções fiscais – atuação na defesa de empresas e seus sócios

Autuações fiscais – apresentação de defesa prévia e recursos administrativos

Direito do Consumidor

Principais serviços para o fornecedor:

Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor)

Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo

Elaboração e análise de contratos de bens e serviços

Consultoria preventiva empresarial-consumerista

Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços

Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto

Ações de reparação de danos por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

Principais serviços para o consumidor:

Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta

Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde; negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios

Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos; extravio de bagagem; problemas com pacotes turísticos)

Ações relacionadas a direito de arrependimento; venda casada; envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação; cobrança de dívida não vencida; restituição de valores pagos indevidamente; compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce)

Ações de cobranças e indenização por dano moral e material

Direito de Família e Sucessões

Ação de alimentos

Ação de separação, litigiosa ou consensual

Divórcio, amigável ou litigioso

Ação de regulamentação de visitas

Ação de execução de pensão alimentícia

Interdição e curatela

Inventário e Partilha, judicial e extrajudicial

Direito Civil

Obrigações civis em geral

Ação de danos materiais, morais e lucros cessantes

Elaboração e revisão de contratos

Ação de rescisão e revisão de contratos

Cobrança judicial e extrajudicial

Ação de responsabilidade civil

Direito Contratual

Consultoria jurídica de questões contratuais, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e entendimentos aplicáveis

Elaboração e revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos. Assessoria e representação de nossos clientes durante o processo de negociação

Assessoria e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais

Assessoria em caso de atraso com quebra de contrato (inadimplemento) e outros problemas relacionados com a execução do contrato

Assessoria em caso de resolução unilateral ou bilateral do contrato

Assessoria em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação de obrigações contratuais

Direito Imobiliário

Locações: assessoria em geral; minutas de contratos; ações de despejo; execuções; ações renovatórias; ações revisionais.

Condomínios: assessoria em geral; minutas de convenção de condomínio; ações de cobrança de cota condominial; responsabilidade civil do condomínio.

Direitos de vizinhança: responsabilidade civil nos direitos de vizinhança; intermediação extrajudicial de acordos de reparação de danos causados a vizinhos ou ao condomínio.

Assistência na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil.

Elaboração de contratos para arquitetos, engenheiros e consultores imobiliários.

Assistência e orientação na compra e venda de imóveis.

Preparação de contratos para as fases de planejamento, construção, e administração de projetos imobiliários.

Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis.

Elaboração e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de bens imóveis, memoriais de incorporação, permuta, doação, construção por empreitada ou por administração (preço de custo), arrendamento, empreendimentos imobiliários (a exemplo de hotéis e shopping centers), fundos de investimento imobiliário; além de elaboração de contratos de toda espécie envolvendo bens imóveis.

Direito Trabalhista

Orientações, consultoria e pareceres para empresas.

Elaboração e acompanhamento de defesa trabalhista para o empregador

Elaboração e acompanhamento de reclamação pelo empregado

Direito Empresarial e Societário

Análise e elaboração de contratos típicos e atípicos

Estudo de relações de consumo sob o ponto de vista do empreendedor

Atuação nos litígios empresariais de qualquer natureza

Adaptação e elaboração de contrato social

Constituição e dissolução de sociedades

Direito Eleitoral

Normatização das campanhas de propaganda política;
Comando e organização do ato eleitoral;
Impugnações de candidaturas;
Combate a abusos, fraudes ou infrações que se configurem como crimes eleitorais, entre outras atribuições.

Advocacia de Apoio

Atuamos como Escritório Correspondente no Rio de Janeiro, primando pela excelência, execução imediata das diligências e preços competitivos, perante todos os Tribunais e Órgãos Públicos.

O apoio jurídico de nosso escritório aos advogados de outros estados visa proporcionar melhor andamento dos processos, pois estamos mais habituados com o trâmite dos Tribunais sediados no Rio de Janeiro e podemos realizar um acompanhamento imediato e constante. Com isso evitamos que o advogado de outro estado precise se deslocar até o RJ para acompanhar o andamento de seus processos, economizando tempo, despesas com viagens, hotéis, entre outros.

Nossos serviços de advocacia de apoio no RJ são realizados com segurança, alta qualidade e eficiência, e destacamos a realização de diligência no prazo de 24 horas, envio de cópias digitalizadas no formato PDF, protocolos realizados no mesmo dia do recebimento das peças.

 

OS PRINCIPAIS SERVIÇOS DA ADVOCACIA DE APOIO no RIO DE JANEIRO – RJ, COMPREENDEM:

Elaboração de guias de custas (GRERJ, GRU)

Protocolo de petições, distribuição de ações e recursos, pagamento de custas e de preparo

Acompanhamento processual (remessa de andamentos e de documentos por e-mail, leitura das publicações oficiais, execução de todas diligências referentes ao feito)

Protocolo de recursos perante os tribunais (TJRJ, TRF2 e TRT1)

Despacho com juízes e desembargadores

Sustentacão Oral

Entrega de memoriais, extração de cópia de processos, despachos, acórdãos e documentos

Pedidos de certidões, preferência e adiamento de julgamentos

Realização de audiências

Atuação junto aos demais órgãos públicos no sentido de requerer cópias de processos, certidões e execuções de todo tipo de diligência