Governo: O Sócio Majoritário e Nada Solidário

Pequenos Empresários e Contribuintes Estão do Lado Fraco da Corda Tributária Mauricio Alvarez da Silva* Todos nós pagamos impostos, quer sejamos ricos, pobres, intelectuais, analfabetos, empresários ou funcionários. Uma parcela desses impostos e contribuições...

STJ discute prazo para cobrança de sócios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento que vai definir a partir de quando começa a contar o prazo de prescrição para redirecionamento de cobranças tributárias a sócios. Os dois primeiros votos proferidos na 1ª Seção são divergentes. Os ministros...

Fator Acidentário terá nova base de cálculo

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram portaria com os índices por atividade econômica que serão utilizados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2012, com vigência a partir do ano que vem. Os fatores individualizados...